Exército Brasileiro (COLOG) ignora interesse público e tenta forçar restrições a armas
Lucas Silveira é presidente do Instituto DEFESA.
Em 10 de Julho de 2014, o Comando Logístico publicou a portaria 06, que suspendia por 180 dias a emissão de novos Certificados de Registro para Colecionadores, Atiradores e Caçadores.
A norma procurava justificar a suspensão inconstitucional afirmando que o Exército deveria elaborar uma nova norma para reger as atividades dos CACs e que precisava regularizar os enormes atrasos causados pela morosidade da instituição.
Nesse contexto, embora a medida tenha sido flagrantemente desarrazoada, inconstitucional e tenha ofendido gravemente o direito de milhares administrados, o Instituto DEFESA procurou ajudar a força terrestre a cumprir aquilo que lhes é determinado por lei. Ao longo destes 180 dias, Lucas Silveira participou de três reuniões com a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, e expôs a necessidade de desburocratização dos processos criados pelo Exército Brasileiro, a fim de atender ao interesse público manifestado não apenas pelos membros desta entidade mas também pelos 60 milhões de brasileiros que votaram contra o desarmamento no Brasil.
Fomos traídos pelo Exército Brasileiro.
Ardilosamente, os responsáveis pela elaboração da nova norma, pediram a participação de algumas entidades nas regiões militares. A participação popular provou tratar-se apenas de nuvem de fumaça, para que o COLOG pudesse aprovar exatamente a mesma norma que já tinha planejado, quando da emissão da portaria inicial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário